Termo de compromisso de estágio

Ação de cobrança de despesas condominiais

Exceção de pré-executividade

Juíza nega indenização por danos morais

Como proceder caso seu pré-datado seja depositado antes do combinado

Justiça decide que municípios são responsáveis por dívidas contraídas por ex-prefeitos

Juiz considera nulo plano de fidelidade da TIM

TJ paulista livra Maluf de pagar indenização a Alckmin

Lewandowski defende quarentena e promete não ser candidato

Alexandre Frota aguarda relatório da justiça sobre envolvimento com o tráfico

Falso advogado é preso no ES com carteira da OAB

TST admite hipoteca judiciária mesmo sem o pedido do credor

Empresa de telefonia celular deve indenizar por transferência indevida de linha

Só pode pedir execução provisória da sentença quem faz parte da relação processual

Bem é penhorável, mesmo após separação

Candidatos criticam diferença entre notas dadas pelos examinadores

Indisponibilidade dos bens de advogado que lesou empresa pública

Saques com cartão clonado levam banco a indenizar cliente (Ap. Civ. 507729-8)

Mantido processo que determina o afastamento de prefeito baiano

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou ao prefeito de Mirangaba, na Bahia, a suspensão de processo que determinou seu afastamento do cargo.

Para OAB, trabalho escravo decorre de distorções históricas

Íntegra da carta do presidente da OAB, Roberto Busato.